Com o avanço de plataformas como Airbnb e Booking, aumentaram também os conflitos em condomínios sobre locações por curta temporada. Malas no corredor, hóspedes chegando e vizinhos reclamando: no centro da controvérsia estão o direito de propriedade e as regras de convivência coletiva. Afinal, o proprietário pode alugar livremente seu imóvel ou o condomínio pode […]
Curso Advogando na Área Imobiliária Data: 13/04/2026 a 13/05/2026 Horário: 19h Local: ESA Goiás 13/04 – Introdução ao Direito Imobiliário e Contratos Professora: Cristina Viana de Siqueira Melazzo Advogada e sócia do Emrich Leão Advogados, com atuação há mais de 26 anos em Direito Empresarial, Contratual e Imobiliário. Pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Empresarial […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão Especial de Direito Condominial (CEDC) e da Comissão da Mulher Advogada (CMA), realizou nesta quarta-feira (4/3), a segunda edição do projeto “Vozes contra a Violência: Proteção e Prevenção à Violência contra a Mulher no Âmbito dos Condomínios”. O evento fez parte […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão Especial de Direito Condominial (CEDC) e da Comissão da Mulher Advogada (CMA), realizou nesta quarta-feira (4/3), a segunda edição do projeto “Vozes contra a Violência: Proteção e Prevenção à Violência contra a Mulher no Âmbito dos Condomínios”. O evento fez parte da […]
A Comissão Especial de Direito Condominial (CEDC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizou nesta quarta-feira, dia 4 de março, a 2ª edição do evento “Vozes contra a Violência: Proteção e Prevenção à Violência contra a Mulher no Âmbito dos Condomínios”. O encontro, que marcou a 2ª Reunião Ordinária de 2026 […]
Por Silvana de Oliveira – Mediadora e Árbitra, Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Uma decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), no processo nº 5849003-78.2024.8.09.0051, reforçou os direitos de quem vive em união estável ao reconhecer que o companheiro da proprietária de um imóvel tem […]
O Tribunal de Justiça de Goiás reformou sentença de primeiro grau e reconheceu o direito de um morador de participar e votar em assembleia condominial. O caso envolvia a exclusão do condômino sob alegação de inadimplência, apesar de existir decisão liminar suspendendo a cobrança do débito. Para os desembargadores, a medida foi ilegal e violou […]
Decisão do TJGO afirma que impedir participação em assembleia, mesmo com liminar vigente, é ilegal e pode gerar responsabilização ao condomínio e ao síndico O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou, em julgamento realizado na última semana, uma sentença de primeiro grau e reconheceu o direito de um morador de participar e […]
O companheiro que vive em união estável com a proprietária de um imóvel tem o direito de votar nas assembleias do condomínio, sendo considerado coproprietário. Com base nesse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás deu provimento à apelação de um morador para reconhecer sua legitimidade para votar e também para condenar um […]
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou, em julgamento realizado na última semana, uma sentença de primeiro grau e reconheceu o direito de um morador de participar e votar em assembleia condominial. Ao analisar recurso de apelação, o Tribunal concluiu que o impedimento imposto pela administração do condomínio, mesmo diante de decisão […]
