A Comissão Especial de Direito Condominial (CEDC) da OAB-GO lançou, em parceria com a Associação dos Desenvolvedores do Mercado Condominial e Imobiliário de Goiás (Ademci-GO) e a Associação Nacional da Advocacia Condominial (Anacon), uma cartilha voltada a conscientizar administradoras, imobiliárias, síndicos e gestores sobre os limites legais na prestação de serviços jurídicos em condomínios. O […]

A OAB-GO divulgou o balanço das atividades realizadas por suas comissões temáticas na semana de 10 a 14 de agosto de 2026. Entre os trabalhos destacados está a reunião ordinária da Comissão Especial de Direito Condominial (CEDC), realizada na quinta-feira (13). O encontro reuniu representantes da Ademci-GO e da Anacon-GO, além de entidades de Minas […]

Uma nova cartilha elaborada pela Comissão Especial de Direito Condominial da OAB Goiás, em parceria com a Associação dos Desenvolvedores do Mercado Condominial e Imobiliário de Goiás (Ademci-GO) e a Associação Nacional da Advocacia Condominial (Anacon), alerta síndicos, administradoras e prestadores de serviço sobre os limites legais na oferta de orientação jurídica a condomínios. O […]

Em entrevista ao Jornal Opção, o advogado Gabriel Barto, presidente da Comissão Especial de Direito Condominial (CEDC) da OAB-GO, falou sobre a cartilha lançada pela Ordem em parceria com entidades do setor para alertar condomínios, síndicos e administradoras sobre os limites da atuação jurídica no mercado condominial. Segundo ele, a iniciativa nasceu da constatação de […]

Com o avanço de plataformas como Airbnb e Booking, aumentaram também os conflitos em condomínios sobre locações por curta temporada. Malas no corredor, hóspedes chegando e vizinhos reclamando: no centro da controvérsia estão o direito de propriedade e as regras de convivência coletiva. Afinal, o proprietário pode alugar livremente seu imóvel ou o condomínio pode […]

Curso Advogando na Área Imobiliária Data: 13/04/2026 a 13/05/2026 Horário: 19h Local: ESA Goiás 13/04 – Introdução ao Direito Imobiliário e Contratos Professora: Cristina Viana de Siqueira Melazzo Advogada e sócia do Emrich Leão Advogados, com atuação há mais de 26 anos em Direito Empresarial, Contratual e Imobiliário. Pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Empresarial […]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão Especial de Direito Condominial (CEDC) e da Comissão da Mulher Advogada (CMA), realizou nesta quarta-feira (4/3), a segunda edição do projeto “Vozes contra a Violência: Proteção e Prevenção à Violência contra a Mulher no Âmbito dos Condomínios”. O evento fez parte […]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão Especial de Direito Condominial (CEDC) e da Comissão da Mulher Advogada (CMA), realizou nesta quarta-feira (4/3), a segunda edição do projeto “Vozes contra a Violência: Proteção e Prevenção à Violência contra a Mulher no Âmbito dos Condomínios”. O evento fez parte da […]

A Comissão Especial de Direito Condominial (CEDC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizou nesta quarta-feira, dia 4 de março, a 2ª edição do evento “Vozes contra a Violência: Proteção e Prevenção à Violência contra a Mulher no Âmbito dos Condomínios”. O encontro, que marcou a 2ª Reunião Ordinária de 2026 […]

Por Silvana de Oliveira – Mediadora e Árbitra, Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Uma decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), no processo nº 5849003-78.2024.8.09.0051, reforçou os direitos de quem vive em união estável ao reconhecer que o companheiro da proprietária de um imóvel tem […]