Quando a mobilidade vertical encontra a justiça social Por muito tempo, os elevadores de prédios brasileiros foram mais do que simples mecanismos de transporte entre andares. Eram espelhos verticais de uma sociedade marcada por divisões silenciosas, mas cruéis. Em Goiânia, essa realidade começou a mudar. Com a nova lei que proíbe a distinção entre […]
Os muros de um condomínio não podem ser barreiras à proteção de mulheres em situação de violência doméstica. Foi com esse propósito que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) lançou uma *cartilha essencial* para transformar síndicos, moradores e funcionários em agentes ativos no combate a esse crime. Desenvolvida pelas Comissões de […]
Fonte: TV Brasil Central
Fonte: TV Serra Dourada
Síndicos, moradores e funcionários de condomínios residenciais se tornam agentes ativos no combate à violência contra a mulher. Isso é o que é posto na nova ‘Cartilha Prevenção e Proteção Contra a Violência Doméstica em Condomínios’ da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás (OAB-GO), lançada em março. “O condomínio é a primeira linha de […]
CARTILHA OAB | 1 de Abril de 2025 OAB lança cartilha com orientações de combate à violência contra mulher No combate à violência doméstica, síndicos e funcionários de condomínios desempenham um papel fundamental na denúncia. Publicada em março deste ano, a OAB Seção Goiás lançou a “Cartilha Prevenção e Proteção Contra a Violência Doméstica em […]
Contrato foi celebrado em junho de 2022, com previsão de pagamento via financiamento bancário O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu pela rescisão de contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária e determinou a devolução de mais de R$ 500 mil a um casal que buscou a restituição […]
Em iniciativa conjunta das Comissões Especial de Direito Condominial e da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), foi lançada na noite desta terça-feira (18 de março) a ‘Cartilha Prevenção e Proteção Contra a Violência Doméstica em Condomínios’, que visa orientar moradores, administradores e funcionários de condomínios sobre como identificar situações de risco […]
Em decisão que reforça os direitos dos consumidores no âmbito do mercado imobiliário, a 4ª Vara Cível da Comarca de Goiânia determinou a rescisão de um contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária, celebrado entre um casal e a construtora Inovar Europa SPE Ltda., com financiamento intermediado pelos bancos Itaú […]
Decisão judicial reconhece rescisão de contrato de compra e venda com alienação fiduciária e condena construtora e bancos a restituírem valores pagos por Em uma decisão que reforça os direitos do consumidor, a Justiça de Goiás acolheu o pedido de um casal que buscou a rescisão de um contrato de compra e venda de imóvel […]
