Os muros de um condomínio não podem ser barreiras à proteção de mulheres em situação de violência doméstica. Foi com esse propósito que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) lançou uma *cartilha essencial* para transformar síndicos, moradores e funcionários em agentes ativos no combate a esse crime. Desenvolvida pelas Comissões de […]
Fonte: TV Brasil Central
Fonte: TV Serra Dourada
Síndicos, moradores e funcionários de condomínios residenciais se tornam agentes ativos no combate à violência contra a mulher. Isso é o que é posto na nova ‘Cartilha Prevenção e Proteção Contra a Violência Doméstica em Condomínios’ da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás (OAB-GO), lançada em março. “O condomínio é a primeira linha de […]
CARTILHA OAB | 1 de Abril de 2025 OAB lança cartilha com orientações de combate à violência contra mulher No combate à violência doméstica, síndicos e funcionários de condomínios desempenham um papel fundamental na denúncia. Publicada em março deste ano, a OAB Seção Goiás lançou a “Cartilha Prevenção e Proteção Contra a Violência Doméstica em […]
Contrato foi celebrado em junho de 2022, com previsão de pagamento via financiamento bancário O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu pela rescisão de contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária e determinou a devolução de mais de R$ 500 mil a um casal que buscou a restituição […]
Em iniciativa conjunta das Comissões Especial de Direito Condominial e da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), foi lançada na noite desta terça-feira (18 de março) a ‘Cartilha Prevenção e Proteção Contra a Violência Doméstica em Condomínios’, que visa orientar moradores, administradores e funcionários de condomínios sobre como identificar situações de risco […]
Em decisão que reforça os direitos dos consumidores no âmbito do mercado imobiliário, a 4ª Vara Cível da Comarca de Goiânia determinou a rescisão de um contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária, celebrado entre um casal e a construtora Inovar Europa SPE Ltda., com financiamento intermediado pelos bancos Itaú […]
Decisão judicial reconhece rescisão de contrato de compra e venda com alienação fiduciária e condena construtora e bancos a restituírem valores pagos por Em uma decisão que reforça os direitos do consumidor, a Justiça de Goiás acolheu o pedido de um casal que buscou a rescisão de um contrato de compra e venda de imóvel […]
Nesta terça-feira (25), a Comissão Especial de Direito Condominial da OAB-GO realizou sua primeira reunião de trabalho, marcando o início de uma gestão comprometida com o fortalecimento do direito condominial e o apoio aos profissionais da área. O encontro foi conduzido em um ambiente de colaboração e engajamento, contando com a presença do presidente, Gabriel […]
