Uma decisão liminar do desembargador federal Alexandre Laranjeira, da 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu a realização de leilão extrajudicial de um imóvel que seria promovido pela Caixa Econômica Federal, após a constatação de irregularidades no procedimento de consolidação da propriedade e na ausência de notificação válida ao devedor, em descumprimento […]

O programa Brilha Goiânia, que visa a troca de até 150 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED em vias públicas, agora também vai abranger o interior de condomínios fechados. O prefeito Sandro Mabel (UB) esteve no sábado (17) no Residencial Aldeia do Vale, condomínio de luxo às margens da BR-153 na saída para […]

Nova lei municipal combate discriminação estrutural e simboliza avanço na igualdade de direitos em espaços coletivos A cidade de Goiânia deu um passo importante na luta contra práticas discriminatórias que ainda persistem no cotidiano urbano. Uma nova lei municipal proíbe que condomínios residenciais e comerciais utilizem as expressões “elevador social” e “elevador de serviço”, eliminando […]

Quando a mobilidade vertical encontra a justiça social   Por muito tempo, os elevadores de prédios brasileiros foram mais do que simples mecanismos de transporte entre andares. Eram espelhos verticais de uma sociedade marcada por divisões silenciosas, mas cruéis. Em Goiânia, essa realidade começou a mudar. Com a nova lei que proíbe a distinção entre […]

Os muros de um condomínio não podem ser barreiras à proteção de mulheres em situação de violência doméstica. Foi com esse propósito que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) lançou uma *cartilha essencial* para transformar síndicos, moradores e funcionários em agentes ativos no combate a esse crime. Desenvolvida pelas Comissões de […]

Fonte: TV Brasil Central

Fonte: TV Serra Dourada

Síndicos, moradores e funcionários de condomínios residenciais se tornam agentes ativos no combate à violência contra a mulher. Isso é o que é posto na nova ‘Cartilha Prevenção e Proteção Contra a Violência Doméstica em Condomínios’ da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás (OAB-GO), lançada em março. “O condomínio é a primeira linha de […]

CARTILHA OAB | 1 de Abril de 2025 OAB lança cartilha com orientações de combate à violência contra mulher No combate à violência doméstica, síndicos e funcionários de condomínios desempenham um papel fundamental na denúncia. Publicada em março deste ano, a OAB Seção Goiás lançou a “Cartilha Prevenção e Proteção Contra a Violência Doméstica em […]

Contrato foi celebrado em junho de 2022, com previsão de pagamento via financiamento bancário   O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu pela rescisão de contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária e determinou a devolução de mais de R$ 500 mil a um casal que buscou a restituição […]