Quando a mobilidade vertical encontra a justiça social   Por muito tempo, os elevadores de prédios brasileiros foram mais do que simples mecanismos de transporte entre andares. Eram espelhos verticais de uma sociedade marcada por divisões silenciosas, mas cruéis. Em Goiânia, essa realidade começou a mudar. Com a nova lei que proíbe a distinção entre […]

Contrato foi celebrado em junho de 2022, com previsão de pagamento via financiamento bancário   O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu pela rescisão de contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária e determinou a devolução de mais de R$ 500 mil a um casal que buscou a restituição […]

Em iniciativa conjunta das Comissões Especial de Direito Condominial e da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), foi lançada na noite desta terça-feira (18 de março) a ‘Cartilha Prevenção e Proteção Contra a Violência Doméstica em Condomínios’, que visa orientar moradores, administradores e funcionários de condomínios sobre como identificar situações de risco […]

Em decisão que reforça os direitos dos consumidores no âmbito do mercado imobiliário, a 4ª Vara Cível da Comarca de Goiânia determinou a rescisão de um contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária, celebrado entre um casal e a construtora Inovar Europa SPE Ltda., com financiamento intermediado pelos bancos Itaú […]

Decisão judicial reconhece rescisão de contrato de compra e venda com alienação fiduciária e condena construtora e bancos a restituírem valores pagos por Em uma decisão que reforça os direitos do consumidor, a Justiça de Goiás acolheu o pedido de um casal que buscou a rescisão de um contrato de compra e venda de imóvel […]

Nesta terça-feira (25), a Comissão Especial de Direito Condominial da OAB-GO realizou sua primeira reunião de trabalho, marcando o início de uma gestão comprometida com o fortalecimento do direito condominial e o apoio aos profissionais da área. O encontro foi conduzido em um ambiente de colaboração e engajamento, contando com a presença do presidente, Gabriel […]

Curso: Perspectivas e Desafios do Direito Condominial no Novo Código Civil – Uma Abordagem Prática Data: 04/02/2025 Horário: 19h Local: ESA Goiás Professor: Gabriel Barto Sócio fundador do Barto Advogados; Especialista em demandas do mercado imobiliário e condominial; Vice-presidente da Comissão de Direito Condominial OAB/GO (21/24); Professor na ESA/GO; Árbitro de cortes de conciliação e […]

Curso: Direito Condominial – Introdução e Aplicação Prática Data: 15/02/2024 Horário: 19h Local: ESA/GO (Presencial) Professor: Gabriel Barto Sócio-fundador Barto Advogados, especialista em demandas do mercado imobiliário e condominial, vice-presidente da comissão de direito condominial OABGO (21/24), professor ESA/GO e árbitro de cortes de conciliação e arbitragem. Investimento: Estudantes de Direito: R$15,00 Advogado com até […]

O advogado Gabriel Barto assumiu a presidência da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB-GO para o triênio 2025/2027. A posse ocorreu em 14 de fevereiro de 2025, marcando um momento significativo em sua carreira. Barto iniciou sua trajetória na OAB-GO em 2015, como membro da Comissão da Advocacia Jovem, e desde então tem participado […]

Presidência – Gabriel Barto assume presidência da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB-GO. O advogado Gabriel Barto assumiu, com honra e gratidão, a presidência da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB-GO para o triênio 2025/2027. A posse ocorreu em 14 de fevereiro de 2025, marcando um momento significativo em sua carreira, construída ao […]