Contrato foi celebrado em junho de 2022, com previsão de pagamento via financiamento bancário O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu pela rescisão de contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária e determinou a devolução de mais de R$ 500 mil a um casal que buscou a restituição […]
Em iniciativa conjunta das Comissões Especial de Direito Condominial e da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), foi lançada na noite desta terça-feira (18 de março) a ‘Cartilha Prevenção e Proteção Contra a Violência Doméstica em Condomínios’, que visa orientar moradores, administradores e funcionários de condomínios sobre como identificar situações de risco […]
Em decisão que reforça os direitos dos consumidores no âmbito do mercado imobiliário, a 4ª Vara Cível da Comarca de Goiânia determinou a rescisão de um contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária, celebrado entre um casal e a construtora Inovar Europa SPE Ltda., com financiamento intermediado pelos bancos Itaú […]
Decisão judicial reconhece rescisão de contrato de compra e venda com alienação fiduciária e condena construtora e bancos a restituírem valores pagos por Em uma decisão que reforça os direitos do consumidor, a Justiça de Goiás acolheu o pedido de um casal que buscou a rescisão de um contrato de compra e venda de imóvel […]
Nesta terça-feira (25), a Comissão Especial de Direito Condominial da OAB-GO realizou sua primeira reunião de trabalho, marcando o início de uma gestão comprometida com o fortalecimento do direito condominial e o apoio aos profissionais da área. O encontro foi conduzido em um ambiente de colaboração e engajamento, contando com a presença do presidente, Gabriel […]
Curso: Perspectivas e Desafios do Direito Condominial no Novo Código Civil – Uma Abordagem Prática Data: 04/02/2025 Horário: 19h Local: ESA Goiás Professor: Gabriel Barto Sócio fundador do Barto Advogados; Especialista em demandas do mercado imobiliário e condominial; Vice-presidente da Comissão de Direito Condominial OAB/GO (21/24); Professor na ESA/GO; Árbitro de cortes de conciliação e […]
Curso: Direito Condominial – Introdução e Aplicação Prática Data: 15/02/2024 Horário: 19h Local: ESA/GO (Presencial) Professor: Gabriel Barto Sócio-fundador Barto Advogados, especialista em demandas do mercado imobiliário e condominial, vice-presidente da comissão de direito condominial OABGO (21/24), professor ESA/GO e árbitro de cortes de conciliação e arbitragem. Investimento: Estudantes de Direito: R$15,00 Advogado com até […]
O advogado Gabriel Barto assumiu a presidência da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB-GO para o triênio 2025/2027. A posse ocorreu em 14 de fevereiro de 2025, marcando um momento significativo em sua carreira. Barto iniciou sua trajetória na OAB-GO em 2015, como membro da Comissão da Advocacia Jovem, e desde então tem participado […]
Presidência – Gabriel Barto assume presidência da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB-GO. O advogado Gabriel Barto assumiu, com honra e gratidão, a presidência da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB-GO para o triênio 2025/2027. A posse ocorreu em 14 de fevereiro de 2025, marcando um momento significativo em sua carreira, construída ao […]
Foi aberta neste instante a sessão especial em homenagem ao Dia do Advogado e ao Dia do Economista. Na solenidade serão contemplados 176 profissionais. Do total, quatro irão receber a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira e os outros 172 irão receber Certificados de Honra ao Mérito. A propositura é do deputado e líder […]
