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setembro 2026
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POR: Gabriel Barto Barros

Confira como foi o trabalho das comissões da OAB-GO entre os dias 10 e 14 de agosto

A OAB-GO divulgou o balanço das atividades realizadas por suas comissões temáticas na semana de 10 a 14 de agosto de 2026. Entre os trabalhos destacados está a reunião ordinária da Comissão Especial de Direito Condominial (CEDC), realizada na quinta-feira (13).

O encontro reuniu representantes da Ademci-GO e da Anacon-GO, além de entidades de Minas Gerais e do Distrito Federal. Na ocasião, foi aprovada a cartilha “Exercício Ilegal da Advocacia nas Relações Condominiais”, e os participantes discutiram os preparativos para eventos conjuntos previstos para outubro.

A publicação da OAB-GO também registra as atividades de outras comissões no período: a Comissão Especial de Direito Internacional realizou a posse de novos membros e uma palestra sobre prospecção de clientes e precificação de honorários; a Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) debateu pautas de direitos e organizou a participação na Parada do Orgulho; e a Comissão de Direito do Trânsito (CDT) analisou garantias fundamentais em processos administrativos de suspensão do direito de dirigir.

Completam o balanço a Comissão de Direito Constitucional e Legislação, com palestra sobre controle de constitucionalidade e ativismo judicial, e a Comissão Especial de Regularização Fundiária (CERF), que debateu as Ações Diretas de Inconstitucionalidade relacionadas à Reurb.

Fonte:
OAB-GO – Clique aqui para acessar a matéria