A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 25 de setembro, o Projeto de Lei 4710/24, que põe fim à distinção entre elevador social e de serviço em condomínios residenciais e comerciais. A medida, considerada um marco na modernização da legislação condominial, elimina uma prática que por […]
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que põe fim à distinção entre elevador social e de serviço em condomínios residenciais e comerciais. A medida, considerada um marco na modernização da legislação condominial, elimina uma prática que por décadas reforçou divisões sociais e gerou polêmicas jurídicas e éticas em todo o país. A […]
A partir da nova lei, todos os usuários poderão utilizar os elevadores sem restrições e síndicos precisarão atualizar regimentos internos para se adequar à legislação A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 25 de setembro, um projeto de lei que extingue a distinção entre elevadores sociais e de serviço em condomínios residenciais e comerciais. A […]
Os muros de um condomínio não podem ser barreiras à proteção de mulheres em situação de violência doméstica. Foi com esse propósito que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) lançou uma *cartilha essencial* para transformar síndicos, moradores e funcionários em agentes ativos no combate a esse crime. Desenvolvida pelas Comissões de […]
Fonte: TV Brasil Central
Fonte: TV Serra Dourada
Síndicos, moradores e funcionários de condomínios residenciais se tornam agentes ativos no combate à violência contra a mulher. Isso é o que é posto na nova ‘Cartilha Prevenção e Proteção Contra a Violência Doméstica em Condomínios’ da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás (OAB-GO), lançada em março. “O condomínio é a primeira linha de […]
CARTILHA OAB | 1 de Abril de 2025 OAB lança cartilha com orientações de combate à violência contra mulher No combate à violência doméstica, síndicos e funcionários de condomínios desempenham um papel fundamental na denúncia. Publicada em março deste ano, a OAB Seção Goiás lançou a “Cartilha Prevenção e Proteção Contra a Violência Doméstica em […]
